Receita Federal e Polícia Civil de Salvador realizam operação em 4 lojas de Feira de Santana
Segundo informações apuradas pelo Acorda Cidade, a ação que visa apreender mercadorias de marcas famosas sem notas fiscais, foi direcionada em quatro lojas, duas na Rua Dom João VI, uma na Rua de Santana e uma na Marechal Deodoro.
“Alguns produtos são considerados contrabando, quando vem de outro país, e outros são pirataria, quando são fabricados aqui no Brasil.
A Polícia Civil de Salvador que é da Delegacia de Defesa do Consumidor é responsável pela pirataria e a Receita Federal tem competência de tirar de circulação aquilo que é contrabando, por isso a operação conjunta”, explicou.
O auditor informou que o material apreendido vai ser levado para Salvador onde será feito um auto de infração de perdimento e os comerciantes vão perder a propriedade dessas mercadorias.
“Também vamos lavrar uma representação fiscal para fins penais, vamos mandar para o Ministério Público Federal e eles podem ser processados por crime de contrabando”, destacou.
Joselito de Correia informou ainda que as equipes chegam até essas lojas através de denúncias e também através de pesquisa e investigação, utilizando sistemas da Receita Federal.
Nesta operação participaram 20 homens da Receita Federal e cinco da Polícia Civil.
Fonte: Acorda Cidade.
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